Dilma pede aprovação de projeto que muda meta fiscal

Ao se reunir com 23 parlamentares da base aliada no Congresso Nacional hoje (1º) à noite, a presidenta Dilma Rousseff concentrou a sua fala em apenas um pedido: a aprovação do projeto que altera a meta fiscal deste ano. Senadores e deputados de 11 partidos ouviram durante o encontro, no Palácio do Planalto, argumentos referentes à política econômica do governo e discutiram estratégias a serem adotadas durante a votação, marcada para as 18h desta terça-feira (2).

Na semana passada, a votação do Projeto de Lei do Executivo 36/14 foi adiada após impasse entre governistas e oposicionistas. Enfrentar a obstrução da oposição é dada pelo governo como uma articulação necessária para que a matéria seja aprovada. 

“Quando se fala da importância que tem a execução orçamentária neste último mês do ano para a economia brasileira, para estados e municípios, evidentemente todos ficam mais conscientes de que não só é importante comparecer, mas permanecer em plenário”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Ricardo Berzoini.

Estiveram reunidos líderes do PT, PMDB, PSD, PP, PR, PTdoB e PRP (os três últimos em bloco). Também compareceram parlamentares do PROS, PDT, PTB, PCdoB, PRB e PSC. Para Berzoini, se a reunião não ocorresse, o governo trabalharia da mesma maneira para aprovar o projeto, mas essa é uma demonstração de que Dilma está disposta a um “diálogo permanente” com a base.

A estratégia de convencer os parlamentares da importância da alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é compartilhada pelo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), que está ligando para os colegas e pedindo que compareçam ao plenário amanhã.

“Eu estranho que a oposição tenha aprovado as desonerações e não nos acompanhe no ajuste da LDO”, disse. Junto com os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as desonerações tributárias poderão ser abatidas, sem limites, da meta de superávit primário para este ano, caso o projeto seja aprovado.

“Dos 20 países que compõem o G20, 17 estão fazendo déficit fiscal, e o Brasil está pedindo autorização para ser um dos três ou quatro que vão fazer um superávit menor, mas não vamos fazer déficit”, disse Fontana, acrescentando que a política é coerente com as necessidades da economia brasileira neste momento.

“O pedido da presidenta foi exatamente nesse sentido: tivemos uma disputa que definiu uma política econômica para o país. E a política vitoriosa nas urnas foi justamente a que prioriza o emprego e a renda […]. E a mudança no superávit primário é mais um passo dessa política econômica vitoriosa”, declarou a jornalistas após o encontro.

Referindo-se à não votação do projeto em plenário na semana passada como um “pequeno tropeço”, o líder disse que a base está bastante comprometida com a votação de amanhã. Para isso, deve ser mantida a tática de não responder às acusações da oposição e assim não alongar as tentativas de obstrução da matéria.

Fonte: Agência Brasil