MARICÁ SE PREPARA PARA CRESCER

Plano Diretor da cidade é modificado para acolher a

infraestrutura necessária à exploração do pré-sal
 

Projetos vão assegurar o crescimento do município e melhores oportunidades de empregos e de educação

Os ventos do futuro já sopram em Maricá. Naturalmente privilegiada, nossa cidade encontra-se em posição geográfica muito favorável para atuar como pólo central da exploração das riquezas do pré-sal brasileiro. Para isso, precisa estar apta a receber a infraestrutura necessária para os projetos do pré-sal, que trarão oportunidades de emprego, educação, qualificação profissional e moradia. A fim de aproveitar ao máximo esta oportunidade e acomodar, da melhor maneira possível, as mudanças que ocorrerão, a cidade terá que alterar o seu Plano Diretor.

No próximo dia 14 de maio, a comunidade de Maricá vai se reunir e participar da audiência pública que vai discutir as mudanças do Plano Diretor. Trata-se de um momento decisivo para que a cidade acompanhe e participe das mudanças que estão por vir (leia matéria abaixo) e que trarão grandes oportunidades de crescimento à Maricá e benefícios para seus moradores

O Plano Diretor é o planejamento feito pela Prefeitura em conjunto com a sociedade, para a organização do território da cidade em três tipos de zoneamento: residencial, comercial e industrial. Ele determina os locais em que são permitidas as construções de cada tipo de zoneamento. Para acomodar o interesse de diversas empresas que já estão interessadas em se instalar na cidade, algumas partes do Plano Diretor tiveram que ser redesenhadas.

A Prefeitura criou um grupo de trabalho especialmente para analisar o Plano Diretor e este grupo fez as devidas propostas para as alterações necessárias, que serão apresentadas à população nesta audiência pública do dia 14 de maio.

Maricá inclusive já está se preparando para o crescimento que virá após a mudança do Plano Diretor. Com a instalação do Comperj em Itaboraí, a cidade já está acolhendo a construção de diversos condomínios habitacionais novos. As novas oportunidades de qualificação profissional que os novos empreendimentos trarão, bem como as oportunidades de emprego, deverão melhorar muito a qualidade de vida em Maricá.

Após a audiência pública, as mudanças do Plano Diretor serão enviadas à Câmara municipal. Os vereadores deverão aprovar as novas leis, que também serão promulgadas, ao final de todo o processo, pelo Prefeito Quaquá.

As mudanças do Plano Diretor farão nascer uma nova cidade, com mais oportunidades de emprego, de qualificação profissional e de serviços para sua população. É o futuro chegando a nossa região, um futuro que tem tudo para ser brilhante.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: OPORTUNIDADE IMPORTANTE PARA A POPULAÇÃO PARTICIPAR

Uma audiência pública é uma reunião pública entre as pessoas de uma comunidade e seus oficiais eleitos, geralmente o prefeito, deputados, vereadores e secretários. Sempre que o município toma uma decisão importante, que poderá transformar leis e algumas áreas da cidade, afetando o cotidiano dos cidadãos desta cidade, é realizada uma audiência pública para que as pessoas tenham a chance de conhecer o novo projeto, entender os motivos desta mudança e também opinar sobre estas idéias.

Por isso, é muito importante a participação das pessoas da comunidade em uma audiência pública. Esta reunião é a oportunidade para que a voz do povo, por meio das pessoas que participam da audiência, seja ouvida pelos seus representantes eleitos.

A audiência do dia 14 de maio é de suma importância para Maricá. Por meio dela, o povo poderá conhecer os detalhes e dar seu total aval às mudanças propostas pela prefeitura, para o crescimento de todo o município e conseqüentemente, de toda a população.

De acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade, as leis que regem o Plano Diretor devem ser revistas no máximo a cada 10 anos. As leis de Maricá já possuem artigos que apontam para mudanças futuras, sem a necessidade de substituição total das mesmas. O Plano Diretor, em seu artigo 190, já citava a provável construção de um pólo petroquímico na região - que viria a ser o COMPERJ, na vizinha Itaboraí -, e previa que esse pólo iria demandar a instalação de novos empreendimentos de apoio em Maricá.

Em relação ao zoneamento, por outro lado, o plano prevê, em seu artigo 3º, a possibilidade de criação de novas zonas na cidade, sem o prejuízo dos usos atuais nas diferentes propriedades. Entre as zonas previstas na lei atual, estão aquelas voltadas ao desenvolvimento de novos empreendimentos logísticos, portuários e industriais. Ou seja, as disposições do plano estão alinhadas às necessidades de mudança. Agora só é preciso que a população compareça e dê sua opinião e contribuição para essas mudanças importantes para o crescimento de Maricá.