Cerca de 19 mil policiais civis e militares passarão por qualificação

Para capacitação e qualificação de policiais civis e militares, a Secretaria de Segurança receberá R$ 1.585.300,00, por meio de uma parceria firmada com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A transferência dos recursos foi autorizada pela Mesa Diretora da Alerj, publicada no Diário Oficial da semana passada. Serão beneficiados cerca de 19 mil policiais.

O repasse será destinado aos programas de educação, valorização profissional e prevenção à violência como seminários de capacitação profissional, material didático para os cursos de formação de soldados da Polícia Militar e de agentes da Polícia Civil, em pesquisas, na organização e realização da primeira Semana de Convivência e Segurança Cidadã, prevista para novembro, entre outras ações.

– A parceria é muito importante para a prevenção da violência, especialmente voltada para os jovens e suas famílias, e para legitimar as ações da polícia de proximidade nas comunidades onde atuam no enfrentamento da criminalidade, a partir da convivência cidadã – afirmou o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.
 

O subsecretário de Educação, Valorização e Prevenção, Pehkx Jones da Silveira, é importante fortalecer os laços de convivência entre a comunidade e os profissionais de Segurança.
 

– A partir de pesquisas realizadas identificamos a necessidade de investir ainda mais em estratégias que fortaleçam os laços de convivência e segurança cidadã entre os operadores da segurança pública e a comunidade onde atuam – disse o subsecretário.

Fonte: www.rj.gov.br/

Letícia Vitória já foi encontrada

Letícia Vitória da Silva de Oliveira, de 11 anos, que estava desaparecida desde o final da tarde de domingo, foi encontrada na tarde desta segunda-feira. Ela foi localizada em um posto de gasolina, nas proximidades do bairro Itapeba, em Marica. A procura pela garota mobilizou a 82ª DP de Maricá, a Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí e a Delegacia de Descoberta de Paradeiros. A investigação conseguiu imagens das câmeras de segurança de um ônibus da Viação Nossa Senhora do Amparo que mostravam a garota na companhia de um homem. Ela desembarcou em São José do Imbassaí, em frente à Lonart. Uma operação policial foi montada para rastrear todas as informações naquela região. Depois de um encontroemocionante com a família, Letícia afirmou que foi raptada por dois homens, que a levaram para uma casa, da qual ela fugiu pulando a janela. O encontro aconteceu dentro de uma loja de conveniênciado posto de gasolina. O desaparecimento da garota tinha sido notificado à polícia às 22h de ontem. Ela tinha saúdo de casa por volta das 18h do domingo para levar umas compras em um endereço no bairro da Mumbuca onde mora e não tinha retornado para casa. As redes sociais imediatamente compartilharam a notícia e cartazes foram distribuídos pela cidade com a foto de Letícia. Toda a mobilização e o empenho da polícia teve resultado rápido e Letícia já está de volta ao lar. Redação: Marinete Barros

Redução de salários da Prefeitura de Maricá não afetará as três primeiras faixas

A Câmara Municipal de Maricá aprovou em segundo turno de votação na manhã de sexta-feira (17) a redução de 20% nos salários dos ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura de Maricá. A matéria, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo reduzir custos com a folha de pessoal tendo em vista a queda da receita ocasionada pela diminuição dos royalties decorrente da queda do valor do barril de petróleo. O enxugamento da folha evitará que seja desrespeitada a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os vereadores declaram que lamentam ter que tomar essa decisão, mas reconhecem que foi a melhor opção para evitar o desemprego. De acordo com eles, seria isso ou a exoneração de parte desse quadro de servidores. O vereador Adelso Pereira (PRP) afirmou que “é sempre uma medida amarga reduzir salários, porque mexe no orçamento da família”. Reconheceu, contudo, que o momento exige isso. “O Brasil passa por um momento difícil, não tem o que a Câmara Municipal de Maricá fazer senão aprovar a matéria. Não podemos criar despesas para o Executivo”, justificou. Os secretários decidiram renunciar a 20% de seus vencimentos também. “Logo que a Câmara voltar do recesso editará um Projeto de Lei reduzindo os salários deles, para evitar que mais tarde algum que seja exonerado venha a reclamar essa parte na justiça”, acrescentou Adelso. O líder da bancada do governo na Câmara, vereador Robson Dutra (PMDB), reafirmou as palavras de Adelso acrescentando que no final da sessão de ontem, os parlamentares se reuniram para debater aredução de custos no município e ficou acordado que seriam intocados Moeda Mumbuca e Tarifa Zero, e que o corte incidam apenas nos salários a partir de R$ 2 mil, poupando os servidores de vencimentos das três primeiras faixas, ou seja, os que recebem R$ 800, R$ 1.000 e R$ 1.500, dos cargos de níveis 8, 9 e 10, que somam 1.191 pessoas. Quanto à renúncia dos secretários em relação a parte dos salários, Dutra esclareceu que será provisória porque o prefeito está ausente e não haveria como enviar um Projeto de Lei nesse sentido agora. Mas será feito logo que o chefe do Executivo retorne. Consultado se o Legislativo também tomará atitudes em relação a custos, o vereador descartou. “O Legislativo não está em crise”. Aproveitou para anunciar a vinda do secretário de Estado de Segurança. “Beltrame estará no dia 21, às 11h, na Prefeitura de Maricá”. O vereador Dr. Felipe Auni (PPL) explicou que são 1.279 pessoas que terão as perdas de 20%. “Apenas 12 cargos serão alterados”, contou. “Com isso, a folha de pessoal que estava em R$ 4.941.500,00 vai descer para R$ 3.953.200,00. Será uma economia de R$ 988.300,00”, contabilizou. Na mesma sessão, foi votado o Projeto de Lei que dispõe sobre a contratação de profissionais temporários para a Casa de Acolhimento Monteiro Lobato. Auni explicou que não representa um crescimento no número de funcionários, mas uma renovação de contrato de pessoal e até a convocação de alguns selecionados, se houver carência. A medida cumpre determinação da Vara da Infância e da Adolescência e do Ministério Público. Redação: Marinete Barros

Garota de 11 anos está desaparecida

Está desaparecida Letícia Vitória Oliveira, de 11 anos de idade, moradora do bairro Mumbuca, em Maricá. Ela saiu ontem, às 17h, para levar mercadorias em uma casa no bairro e não voltou mais pra casa. Às 22h a família prestou queixa na Delegacia de Maricá. Desde ontem à noite a polícia está mobilizada e a Secretaria Municipal de Segurança de Marica tem feito esforços no sentido de encontrar a garota. 

Letícia Vitória Oliveira é morena clara, cabelos negros, olhos azuis, 1,65m de altura, muito bonita. Ela saiu de casa usando blusa colorida e short jeans.

A família lançou um apelo também na página da garota no Facebook.

Quem souber de alguma pista informe imediatamente pelo telefone da Delegacia de Maricá. O número é 3731-9965.
Redação: Marinete Barros

Vereadores apreciam em sessão extraordinária redução de gastos com folha de pessoal

A Câmara Municipal de Maricá se reuniu na manhã desta quinta-feira (16/07), em sessão extraordinária, para apreciar mensagens do Poder Executivo, entre elas a que provoca redução de 20% nos salários dos cargos comissionados. Todos os vereadores presentes foram favoráveis às matérias, que entram em segunda votação na sessão de amanhã (17/07), a partir das 10h. O vereador Hélter Ferreira considerou que haveria um grande dano social se o prefeito Washington Quaquá, ao invés de cortar o salário, optasse pela dispensa de funcionários. Para o vereador Dr. Felipe Auni esta é uma medida de emergência para evitar demissões. Segundo seus cálculos, mais de mil pessoas, de vários níveis de vencimentos, vão ser afetadas. “Seria muito mais grave demitir e é o que a maioria das prefeituras está fazendo. Houve uma queda nos royalties do petróleo decorrente da redução do preço do barril do produto e está difícil para os gestores fazerem o pagamento da folha de pessoal. A Prefeitura de Maricá optou por essa saída de reduzir os salários, evitando o desemprego”, declarou o parlamentar, em apoio à alternativa encontrada pelo Poder Executivo. A mensagem nº 30/2015, que está em tramitação, autoriza o Poder Executivo a alterar o anexo I, da Lei Complementar Nº 260, de 31 de março de 2015, que dispõe sobre cargos e seus respectivos órgãos. Será definido um novo padrão de vencimento, adequado à capacidade financeira atual do município e que não traga comprometimento ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. A contenção e redução de gastos, de acordo com o vereador Aldair Nunes, relator da Comissão de Justiça e Redação Final, tem se verificado em outras medidas adotadas pelo prefeito Washington Quaquá. As outras mensagens que tramitam na casa se referem á instituição do programa de incentivo e regularização fiscal com a Fazenda Pública do Município de Maricá (Refis), contratação temporária para a Casa de Acolhimento Monteiro Lobato, vinculada à Secretaria Adjunta de Assistência Social, em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao Juizado da Vara da Infância e da Adolescência e ao Ministério Público; e a autorização do Poder Executivo para contratar operação de alienação de ativos nos termos do previsto na Resolução Nº 43/201, com as alterações promovidas pela Resolução Nº 2/2015 do Senado Federal. Redação: Marinete Barros

Escolas de Maricá entram no ritmo de festa na roça

As escolas municipais de Maricá estão em ritmo de festa na roça até o final do mês. As comemorações começaram no dia 03 na João da Silva Bezerra, em Barra de Maricá. Nesta terça-feira o “Alavantu” começou ao meio-dia na São Bento da Lagoa. Confira a programação de "arraiás" que está movimentando a comunidade escolar.

03.07
E.M.João da Silva Bezerra - Rua Assis Coelho da Silva, nº01 - Barra de Maricá - 15h
E.M.Ronson de Mendonça Lôu - Rua Leito da Estrada de Ferro, nº 5 - Inoã - 14h

04.07
E.M.Barra de Zacarias - Rua dos Pescadores s/nº - Zacarias - 12h
E.M.Guaratiba - Rua 04, Lt 13, Qd E - Guaratiba - 13h
E.M. Inoã - Rod. Amaral Peixoto km 17 - Inoã - 12h
E.M.João Pedro Machado - Rod. Amaral Peixoto km 38 - Manuel Ribeiro - 13h
E.M.Joaquim Eugenio - Rua Ledo Barroso Bittencourt s/nº - Mumbuca - 16h
E.M.Marilza da C.R. Medina - Rua 10 s/nº - Cordeirinho - 12h
E.M.Ministro Luiz Sparano - Rod. Amaral Peixoto Km 13 - Spar - 12h
E.M.Pindobas - Est. De Pindobas, 69 – Pindobas - 12h
E.M.Prof.Ataliba de M.Domingues - Rua 17, Qd 17, Lot.363 - Rincão Mimoso - 11h
Ceim Prof.José Carlos de A.Silva - Rua Antônio Castilhos, Qd 31, Lt 01 – Inoã - 11h

05.07
E.M.Espraiado - Est. Espraiado s/nº - Espraiado - 12h

07.07
E.M.São Bento da Lagoa - Rua dasTurmalinas s/nº - São Bento da Lagoa - 12h

10.07
E.M.Alfredo Nicolau - Rua Visconde de Itaúna Qd. 17 - Marquês
E.M.Lúcio Thomé Guerra Feteira - Est. Cordeirinho s/º Cordeirinho - 17h
CEIM Profª Ondina - Av.Roberto Silveira s/nº - Centro - 17h

11.07
E.M.Amanda Peña de A. Soares - Est. Ponta Negra nº118 - Bananal - 15h
E.M.Antonio Lopes da Fontoura - Av.Portinari s/nº - Itapeba 
E.M.Antonio Rufino - Est. Da Gamboa, s/nº - Caju - 13h
E.M.Mauricio Antunes Carvalho - Rua 73 lot. 01 - Saco das Flores - 13h
CEIM Nelson Mandela - Rua Jornalista Alarico Maciel s/nº - São José de Imbassaí - 12h
E.M.Darcy Ribeiro - Rua Euclides Paulo da Silva s/nº - Inoã - 16h
E.M.Dirce Marinho - Rua 06, nº36 - Ponta Grossa - 14h
E.M.Oswaldo de L.Rodrigues - Estrada do Cajueiro, s/nº - Cajueiros - 11h
E.M.Reginaldo D. dos Sanos - Rua São Pedro Apóstolo s/nº - Ponta Negra - 12h
CEIM Valéria Passos - Rua Dioclécio Machado s/nº(ant.8) - Jardim Atlântico - 12h
E.M.Ver.Aniceto Elias - Rua Leonardo José Antunes s/nº - Inoã - 11h
E.M.Osdevaldo M.da Matta - Est. Cassorotiba s/nº - Santa Paula - 12h
CAICM Elomir Silva - Av.Guarujá, s/n Km 22 Marine - São José de Embassaí - 16h

18.07
Creche Estrelinhas do Amanhã - Rua Adelaide de Souza Bezerra 103 - Centro - 12h
CEIM Recanto da Amizade - Rua 43 lot 76 Qd96 - Bairro da Amizade - 12h

22.08 
E.M.Marquês de Maricá - Rua 83, esquina 36 - Ponta do Francês - 12h

28.08
E.M.Alcebiades A. Viana - Rua Ernestina Oliveira Viana – Cachoeiras - 12h

29.08
E.M.Marcus Vinicius C. Santana - Rua 56, lot.18, Qd 90 - Bairro da Amizade - 12h

Pescadores se queixam de perseguição e pedem que Chiquinho ajude a aprovar lei de pesca

Durante reunião com o presidente da Câmara Municipal de Maricá, vereador Chiquinho, com a presença do vereador Bubute, e do secretário Executivo de Chefia de Gabinete da Prefeitura Manoel Carlos, pescadores de Ponta Negra reclamaram que se sentem perseguidos pelos órgãos ambientais e solicitaram um instrumento de lei que normatize a atividade e os equipamentos que podem ser usados na função. Chiquinho se prontificou a agilizar a avaliação e aprovação de uma Minuta que já existe na casa e fazer contatos com os comandos dos órgãos ambientais para buscar medidas mais urgentes até que seja formatado um ordenamento para pesca no município.

De acordo com eles, suas redes são apreendidas com frequência, de forma aleatória, por falta desse dispositivo legal. Os pescadores não se conformam com o modo como são tratados pela fiscalização ambiental. O argumento das autoridades é que as redes são de malhas proibidas para a pescaria. “Não são permitidas para pesca de camarão as de 60 e 25, mas estão levando qualquer uma, de 70, 80, alegando que estamos agredindo o meio ambiente. O pescador tem que se sustentar e sustentar a família com a pesca”, defendeu o presidente do Conselho Fiscal da Associação de Pescadores de Ponta Negra. Ele acrescenta que cada malha é usada conforme o tamanho do pescado. Quando é para capturar Olho de Cão ou Pescadinha, o ideal é 40, e para Corvina de tamanho grande é usada a 70.

Desde 2012 foi realizada a minuta de uma instrução normativa com base em leis (10.683/2003, 11.598/2009), decretos (6.981/2009) e portarias federais, definindo tamanhos de malhas permitidas para a pesca de peixes e camarões, áreas proibidas para a atividade (áreas sob pontes e da Lagoa Brava) e uso de embarcações nas lagoas de Maricá.

Este último item também é alvo de queixa dos pescadores. “O pescador de Ponta Negra não pode usar um motor 15, tem que entrar na água só com motor 40. Até nisso eles perturbam a gente”. 
O documento foi elaborado há cerca de três anos durante um encontro entre pescadores e representantes de órgãos ambientais, incluindo Ibama e Inea, na Câmara Municipal de Maricá. “Eu vim aqui pedir para que o presidente ajude a aprovar a lei que já tem a minuta pronta”, apelou o presidente do Conselho.

Na última semana de março foi preso o presidente da Associação dos Pescadores de Ponta Negra, Valdeci Costa, e, segundo ele se queixa, de forma injusta. "Me prenderam no meio da lagoa. Eu estava cumprindo a lei que foi passada pra mim pela secretaria. Como presidente eu não iria dar mau exemplo, eu estava com a malha adequada e ele não me respeitou. Estou todo documentado. Tenho 35 anos de carteira e pesco desde os 10 anos. Se não favorecer os pescadores a atividade vai acabar. Todo mundo está sendo preso. As operações acontecem até três vezes ao dia. Estamos sendo caçados igual a bandidos". São cerca de 150 pessoas na atividade, que dependem da captura de pescados para manterem as famílias.

A Minuta será reavaliada e caso nenhum item se conflite com leis federais, ela será apreciada pela Câmara Municipal e depois de aprovada seguirá de novo para o Ministério da Pesca, em Brasília. O secretário Carlos Manoel lembrou que isso foi feito na época e encaminhada para o então ministro Marcelo Crivella. Como não prosseguiu os trâmites esperados, será mais uma vez repetido todo o processo, para que Maricá possa ter um ordenamento da atividade pesqueira, assim como já existe em Araruama e Saquarema.

Como se trata de procedimentos que demandam tempo, o presidente da Câmara anunciou a formação de uma comissão de vereadores e representantes de pescadores e da Prefeitura para levarem um abaixo-assinado até os comandos dos órgãos ambientais, para entrarem em um acordo a respeito de ações mais flexíveis, que permitam os pescadores continuarem exercendo as atividades, já com base na Minuta. 

Também serão procurados órgãos de Justiça para formalizarem um acordo com o mesmo sentido. 
Os pescadores também reclamaram que quando as redes são apreendidas, imediatamente são queimadas pela Delegacia de Maricá. O presidente da Câmara informou que já há um entendimento com o delegado Júlio César Mulatinho da 82ª DP, para adotar outra ação e devolver o material aos proprietários, desde que seja enviada à Delegacia a lista de nomes dos pescadores de Maricá.

Redação: Marinete Barros